Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 4832/12, que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” em bebês recém-nascidos pelos hospitais públicos e privados, de autoria do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Finanças e Tributação, por unanimidade.
“Quanto mais cedo o problema for detectado, mais cedo podemos corrigir. As maternidades e hospitais serão obrigados a fazer o exame logo que a criança nasça. O custo disso será muito pequeno, mas o efeito benéfico muito grande”, disse Onofre.
A proposta, além de obrigar a realização do teste, determina a realização de cirurgia corretiva com exame e acompanhamento por fonoaudiólogo ou profissional de saúde.
Relator na CFT, o deputado Raul Lima (RR) afirmou em sua análise que já é parte da política do SUS garantir atenção integral à saúde de crianças e bebês, inclusive quanto aos aspectos orçamentários e financeiros. Segundo ele, a proposta tem total viabilidade orçamentária.
Onofre discutiu com a fonoaudióloga Roberta Martinelli, criadora do teste da linguinha, a elaboração do projeto. O exame é feito em crianças de até seis meses e consiste em examinar o frênulo da criança – pequena prega de membrana mucosa, que conecta a língua ao assoalho da boca. Martinelli afirma que a técnica não causa dor ao bebê e ajuda a diagnosticar precocemente problemas como sucção na amamentação, deglutição, mastigação e fala.
“Como o frênulo possibilita ou interfere na livre movimentação da língua dos bebês, anomalias podem causar desmame precoce, baixo ganho de peso e comprometer o desenvolvimento dos bebês”, justificou Onofre.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Verônica Gomes