Deputado Reinhold Stephanes (PR) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Reinhold Stephanes (PR) afirmou, nesta quarta-feira (4), que haveria menos conflitos entre produtores rurais e indígenas se as regras e procedimentos demarcatórios fossem mais claros, ou ainda, se o país adotasse as 19 condicionantes listadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol.
O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que ouviu os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Stephanes também contestou a afirmação dos ministros de que a mediação é a melhor saída para resolver os conflitos. “A questão não é só de mediação. Podemos mediar os conflitos já existentes. Mas antes disso, temos que ter um marco regulatório bem definido. E a base desse marco pode ser a própria definição que o STF fez”, justificou.
“A Constituição fala que será considerada área indígena aquela onde habitualmente o índio reside. Em Santa Catarina já foi constatado e comprovado que nunca houve a presença de indígenas em uma determinada área. Assim como em outros locais do país, o estado também tem demarcações equivocadas”, exemplificou João Rodrigues (SC). Para ele, o primeiro passo é rever os equívocos e suspender onde forem constatados erros.
O deputado Eliene Lima (MT) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00. “A PEC traz senso de justiça e evita manobras de laudos antropológicos que muitas vezes são feitos por conveniência”, afirmou.
O líder Moreira Mendes (RO), o ex-líder Eduardo Sciarra (PR), os vice-líderes Eleuses Paiva (SP), Irajá Abreu (TO), Marcos Montes (MG) e os deputados José Humberto (MG), Junji Abe (SP), e Roberto Dorner (MT) também participaram da audiência.
Jaque Bassetto