Deputados do PSD participam de audiência pública sobre demarcação de terras indígenas
Centenas de produtores rurais participaram, nesta quarta-feira (11), de audiência pública sobre demarcação de terras indígenas. O encontro foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Uma das principais questões abordadas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a prerrogativa de decisão sobre demarcações de terras indígenas.
O deputado Urzeni Rocha (RR) destacou a necessidade de mudança no modelo demarcatório praticado no país. “Precisa deixar de ser um processo unilateral da Funai [Fundação Nacional do Índio] como ocorre hoje. A PEC 215 envolve todas as partes que precisam participar dessa discussão. Ela divide de forma mais justa e humana o processo”, defendeu.
Para o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, é preciso garantir maior assistência aos indígenas. “Eles já têm terras, mas precisam de condições humanas, assistência à saúde e uma boa educação para que possam fazer parte do nosso dia a dia. A PEC é o início de uma discussão mais lógica e serena”, salientou.
“A proposta de alteração constitucional vai trazer novas fórmulas para que a demarcação de terras indígenas seja realizada com justiça e legitimidade”, acrescentou o deputado Junji Abe (SP).
A medida será analisada em comissão especial, instalada nessa terça-feira (10).
Jaque Bassetto