Deputado Chapadinha (PA) – Foto: Cláudio Araújo
Cidades que geram energia elétrica por meio de usinas ou pequenas centrais hidrelétricas poderão ser beneficiadas com tarifas mais brandas ao consumidor. A proposta é do deputado Chapadinha (PA), que acredita ser necessária uma diferenciação de preço para áreas responsáveis pela geração de energia elétrica do país.
“Não é justo que as tarifas pagas por esses consumidores, que contribuem positivamente para a sociedade e sofrem grandes impactos sociais e ambientais, seja a mesma dos consumidores localizados em municípios distantes das usinas geradoras de energia”, justificou o parlamentar.
De acordo com o texto, a tarifa de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem em seu território usina hidrelétrica ou pequena central será equivalente a 50% da tarifa constatada nas demais unidades consumidoras da área de concessão.
Segundo Chapadinha, a tendência é que os consumidores façam o uso da eletricidade gerada próxima de suas casas. “Isso tende a diminuir a energia produzida nessas próprias usinas, diminuindo a necessidade de expansão dos sistemas de transmissão.”
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto