Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (2), redução da carga tributária para arquitetos e urbanistas no projeto de ampliação do Supersimples (PLP 25/07). A medida, proposta em emenda pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, busca beneficiar pequenos escritórios dessas áreas.
“A faixa na qual esses profissionais estão enquadrados atualmente poderia acarretar o efeito inverso, com aumento dos impostos devidos quando da adesão ao Supersimples. Quanto maior o faturamento da empresa, maior seria a defasagem entre os percentuais de desconto”, explicou o parlamentar.
Na proposta original, a maior alíquota de imposto, prevista para a categoria com receita bruta de até R$ 900 mil, era de 18,5%. Com a inclusão na nova faixa de desconto, o índice cai para 14,75%. “A maior parte das atividades autônomas já recebiam esse benefício. Fizemos uma correção ao incluir também os arquitetos e urbanistas”, acrescentou Passarinho.
Dados apresentados pelo parlamentar dão conta de que, hoje, existem aproximadamente 15 mil empresas de arquitetura registradas no Brasil. Destas, mais de 13 mil (86%) são micro e pequenos empreendimentos. Passarinho acredita que a expressiva maioria de votos favoráveis à proposta entre os parlamentares rebate o argumento de que grandes empresas do setor seriam beneficiadas com a medida.
“Não estamos legislando para os grandes escritórios. Estamos pensando na maioria dos arquitetos que são autônomos e que têm de sobreviver no mercado com todas as dificuldades atuais. O projeto de ampliação do Supersimples é dinâmico e deve ser estimulado, aperfeiçoado para benefício de quem movimenta a economia com geração de empregos, como é o caso das micro e pequenas empresas”, concluiu.
Com a votação desta quarta, a Câmara concluiu a apreciação do projeto, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Supersimples. A matéria segue para apreciação do Senado.
Demétrius Crispim