Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
Campanhas educativas para orientar a população no combate ao Aedes Aegypti, em especial mulheres em idade fértil e gestantes, deverão ser divulgadas nos meios de comunicação, inclusive em programas radiofônicos. A sugestão (emenda 51) do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), foi incorporada ao relatório final da comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 712/15, que propõe ações de vigilância e combate ao mosquito. O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (27), e agora será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Além da atuação governamental, é importante que a população esteja esclarecida e realmente envolvida no combate ao mosquito. A situação é alarmante e a responsabilidade de se combater a Dengue, o Chikungunya e o Zika se estende a todos”, defendeu Rosso.
O parlamentar também sugeriu (emenda 49) penalidades, conforme a legislação sanitária (Lei 6437/77), para os infratores que reincidirem na manutenção dos focos de reprodução do mosquito. Fora as sanções de natureza civil e penal, o infrator pagará multa que pode variar de R$ 200 à R$ 7.500.
“Infelizmente apenas as campanhas educativas são insuficientes para a adesão da população aos cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito. Uma forma de ampliar a participação das pessoas nas ações de controle desse vetor seria a aplicação de penalidades”, explicou.
Outra proposta (emenda 50) de Rosso trata do incentivo ao desenvolvimento de pesquisas científicas e à incorporação de novas tecnologias de vigilância em saúde. O estímulo se estende também à ampliação e compra de equipamentos para centros especializados em reabilitação.
“As crianças com microcefalia, por exemplo, na maioria das vezes necessitarão de acompanhamento específico de uma equipe multiprofissional. Estes serão responsáveis por apontar o tipo de deficiência que a criança irá apresentar e quais medidas deverão ser tomadas para que ela tenha um bom desenvolvimento. Para isso, o Sistema Único de Saúde precisa estar preparado e com atendimento diferenciado, qualificado e permanente”, justificou Rosso.
Carola Ribeiro