Deputado Heuler Cruvinel (GO) - Foto: Claúdio Araújo
O substitutivo do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 2.043/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta a profissão de paisagista, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), no último dia 7.
Segundo Heuler, o texto aprovado manteve as atribuições dos paisagistas quanto à elaboração de estudos e projetos em arquitetura paisagística e alterou a nomenclatura do curso de graduação que passará a ser denominado somente paisagismo ou composição paisagística. “Acredito que a medida servirá de incentivo para que outras instituições de ensino superior ofereçam essa formação profissional já que, atualmente, existe apenas um curso superior em todo o país”.
Para Izar, o substitutivo conseguiu atender as duas categorias. “A proposta ficou boa para os dois lados. Os arquitetos continuam assinando seus projetos, enquanto os paisagistas terão independência para realizar seus trabalhos e, finalmente, exercer sua profissão. Dessa forma, deixa de existir uma reserva de mercado e o ganho será de todos”, destacou Izar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques