A aprovação do Requerimento 51/15 pela Comissão de Minas e Energia (CME), nesta quarta-feira (1), vai permitir a criação de subcomissão permanente com o objetivo de discutir um novo marco legal para o uso de fontes renováveis na produção de energia.
O requerimento, de autoria do parlamentar Jaime Martins (MG) e subscrito pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, vai possibilitar que o colegiado participe dos debates de forma mais profunda quando o assunto é energia.
De acordo com a justificativa de Martins, a proposta “visa o desenvolvimento das fontes alternativas renováveis de energia, tais como eólica, solar, geotérmica, maremotriz, de pequenos aproveitamentos de potenciais hidráulicos, da biomassa, de combustíveis e resíduos em geral.”
Renan Bortoletto