Deputado Alexandre Serfiotis (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
A subcomissão especial que trata da carreira médica e integra a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório final do deputado Alexandre Serfiotis (RJ). O documento traz proposições e recomendações sobre os temas tratados pelo colegiado, como os requisitos para a abertura de novos cursos de medicina, o papel do Conselho Nacional de Saúde na avaliação dos cursos e a regulamentação da residência e da carreira médica.
“Queremos, principalmente, garantir uma carreira médica na atenção básica, para ampliar o acesso à saúde aos brasileiros, em todo o território nacional, propondo também critérios sólidos para a qualidade dos médicos e profissionais de saúde formados no Brasil”, resumiu Serfiotis.
O relatório é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico de Estado e aguarda votação pelo Plenário. Também sugere a instituição de uma carreira especial no Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de atenção básica em áreas vulneráveis do país, que sejam de difícil acesso, para suprir o Programa Mais Médicos que se encerra em 2018.
“Foram nove meses de muito trabalho, em que ouvimos associações médicas, o Conselho Federal de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação. Esperamos ver transformadas em políticas de Estado as recomendações e projetos contidos no relatório”, acrescentou o parlamentar.
O texto será votado na comissão antes de seguir para o Plenário.
Demétrius Crispim