Deputado Reinhold Stephanes (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Reinhold Stephanes (PR) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (16), para defender a apreciação do Projeto de Lei 8.065/14, de sua autoria, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato para criar um plano nacional de fertilizantes. O objetivo, de acordo com ele, é estabelecer um marco regulatório com diretrizes que permitam ao país tornar-se autossuficiente na produção desses insumos.
O parlamentar destacou que o Brasil já é considerado um dos maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas e que, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), nos próximos 20 anos, deverá se tornar líder mundial em alimentos, bem como figurar no topo da lista das nações mais eficientes nesse setor.
“A produção é, no entanto, altamente dependente, entre outros fatores, do uso de fertilizantes. Importamos 91% do potássio, 52% do fósforo e 70% dos nitrogenados necessários. O Brasil tem potencial para mudar esse quadro. Definida uma política específica para o setor, a autossuficiência poderá ser atingida em dez anos”, afirmou.
Stephanes ressaltou que a proposta começou a ser formulada quando assumiu o Ministério da Agricultura em 2007. “Esse tema foi um dos que mais me chamou a atenção naquele momento. Por isso, designei um grupo de inteligência que, ao longo de dois anos, estudou o tema e definiu as bases do plano nacional agora proposto.”
Para o deputado, “é de suma importância que o Ministério da Agricultura participe do processo para fomentar e promover ações que levem ao aumento da produção desses insumos junto aos órgãos públicos e à iniciativa privada”. Ele lembrou ainda que tramita na casa projeto de lei que atualiza o atual Código de Mineração, mas que não alcança a regulação específica para a exploração do fosfato e do potássio, “minerais estratégicos para a agricultura brasileira”.
Raquel Sacheto