Deputado Reinhold Stephanes (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Reinhold Stephanes (PR) apresentou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 8.065/14, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato para criar um plano nacional de fertilizantes. O objetivo, de acordo com ele, é estabelecer um marco regulatório com diretrizes que permitam ao país tornar-se autossuficiente na produção desses insumos.
“Somos atualmente o segundo maior exportador de alimentos e devemos assumir a liderança mundial nos próximos 20 anos. A produção é altamente dependente, entre outros fatores, do uso de fertilizantes. Importamos 65% do fósforo e 90% do potássio necessários. O Brasil tem potencial para se tornar autossuficiente em dez anos. Precisamos trabalhar para que isso realmente aconteça e aumente ainda mais nossa competitividade”, justificou Stephanes.
O parlamentar destaca que o preço médio dos fertilizantes vem aumentando desde 2004 e que a previsão é de que essa tendência permaneça nos próximos anos. “Esse cenário se torna mais grave quando se leva em conta a expansão do consumo de matérias-primas pela China e Índia, o que pode provocar, a médio prazo, a diminuição da oferta no mercado externo.”
O projeto prevê que, além de uma política voltada para autossuficiência e do marco regulatório específico para a extração de fosfato e potássio, também sejam mapeadas todas as jazidas conhecidas em condições de acesso imediato, bem como as que necessitem de pesquisa, dimensionamento e viabilidade econômica para a exploração.
Stephanes explicou ainda que a proposta caminha em harmonia com o novo Código de Mineração em análise no Congresso, com o diferencial de garantir mais flexibilidade e agilidade para a exploração de dois minerais estratégicos para a agricultura brasileira.
Raquel Sacheto