O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) destacou, nesta quarta-feira (26), a aprovação do Projeto de Lei 1.057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. O projeto foi apelidado de Lei Muwaji em homenagem a uma mãe da tribo dos Suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência.
“Mais uma vitória em favor da vida. Infelizmente ainda hoje, em algumas aldeias crianças indígenas brasileiras que nascem com má formação, ou gêmeas, são enterradas vivas”, afirmou Sóstenes.
O texto aprovado prevê que os órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), deverão usar de todos os meios para proteger crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica.
O projeto estabelece ainda a responsabilização, na forma da legislação, das autoridades de política indigenista e de todo cidadão que tomar conhecimento das situações de risco e não informá-las ou comunicá-las.
“Assim com eu há muitas pessoas que lutam em defesa da vida. Quero destacar o trabalho desenvolvido pela doutora Damares Alves, uma das maiores lutadoras pela vida das crianças indígenas do Brasil. Rendo a ela e à memória de todas as crianças já assassinadas, vida de todas que serão poupadas a partir da promulgação dessa lei.”
Da Assessoria