Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) alertou em Plenário, nesta quarta-feira (4), para a necessidade de prorrogar o prazo para o cadastramento e pagamento de encargos trabalhistas do Simples Doméstico. O prazo vence no próximo dia 6, mas problemas no sistema da Receita Federal tem impedido a impressão das guias de recolhimento de tributos como o FGTS e o INSS.
“Estamos ouvindo, desde ontem, queixas sobre o eSocial (sistema da Receita). O prazo vai terminar na sexta e é óbvio que empregadores e empregados domésticos estejam preocupados. Quero deixar meu apelo para que a presidente Dilma converse com os dirigentes da Receita e resolva esse problema. Prorrogar o prazo dará mais tranquilidade para as duas partes.”
Nota oficial publicada pela Receita em seu site oficial, também nesta quarta-feira (4), sinaliza a possibilidade da prorrogação do prazo. O documento relata que foi solicitado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) avaliação técnica sobre os problemas de instabilidade no sistema. “Essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial.”
Ainda de acordo com a Receita, até ontem haviam sido cadastrados 1,13 milhão de empregadores domésticos e 1,16 milhão de empregados. Cerca de 134.740 emitiram a guia.
Carola Ribeiro