Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Heleno Rezende
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, na quinta-feira (28), o Projeto de Lei 1.729/15, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção (cadeirinhas/bebês-conforto) para o transporte de crianças em veículos.
“Sabemos que o uso dos dispositivos de retenção torna mais seguro o transporte das crianças, mas precisamos estar certos da qualidade desses equipamentos, responsáveis, em último caso, pela preservação da vida de nossos filhos. Aqui no Brasil, assim como qualquer produto, as cadeirinhas são regulamentadas pelo Inmetro, mas nem todos os modelos existentes se encaixam nos padrões internacionais, ficando abaixo da crítica em testes de segurança”, declarou.
De acordo com o parlamentar, a proposta estabelece que esses dispositivos deverão ser certificados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ou entidade de metrologia legal, após a realização de testes de impacto frontal e lateral, mantendo o tema sob regulamentação do Contran. “Tenho certeza que a realização dos testes de impacto propostos garantirá a resistência, qualidade e adequada deformação desses dispositivos, contribuindo decisivamente para o aumento da segurança do transporte das nossas crianças”, garantiu Sóstenes.
Da Assessoria