Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) quer incluir no dia a dia dos presos a prática religiosa. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 2.979/15, que permite a assistência religiosa aos detentos em locais destinados ao cumprimento de penas criminais.
Para ele, a religião é o caminho mais sensato para ressocializar o indivíduo. “É inegável a contribuição que todas as religiões têm dado na recuperação dos detentos.”
De acordo com o projeto, a participação em cultos, atividades pastorais, grupos de oração, evangelização ou até mesmo de palestras é uma decisão do preso, que deverá comunicar à direção da unidade se deseja ou não receber a assistência religiosa.
O texto determina que a unidade prisional deverá contar com espaço próprio para esse fim. Caso não possua, a responsabilidade ficará sob responsabilidade da secretaria estadual ou do departamento do sistema penitenciário providenciar a construção ou adequação de local no prazo de 90 dias.
“Devemos lutar pela ressocialização, pela valorização do ser humano com novos conceitos emocionais que possam fazê-lo refletir. Isso traz benefícios e a prevenção da violência, contribuindo para uma sociedade mais justa”, acrescentou Sóstenes.
Ainda de acordo com o projeto, a Secretaria Estadual de Segurança, junto aos órgãos penitenciários, deverá disponibilizar um cadastro para as entidades religiosas interessadas em prestar assistência aos presos. Se aprovado, o texto prevê que o detento terá o direito de solicitar, pelo menos uma vez por semana, uma visita de religiosos ao local.
Renan Bortoletto