Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) presidiu, nesta quarta-feira (20), audiência pública que debateu melhorias para as pessoas com deficiência. Ele enfatizou que o objetivo foi aproximar o governo das organizações não governamentais que realizam trabalho de atendimento a essas pessoas.
O parlamentar destacou problemas identificados nas políticas de assistência. “Detectamos dificuldades enormes, desde o processo de licitação até a falta de atendimento básico, inclusive de remédios. Não podemos ficar protelando, ideologizando ou partidarizando a causa das pessoas com deficiência, precisamos enfrentar esse assunto sem nenhum tipo de bandeira, com humanidade”, pontuou.
Sóstenes disse ainda que o Congresso deve buscar medidas para desburocratizar os processos licitatórios e agilizar os trâmites. “Tenho certeza que a Câmara, com uma comissão exclusiva para tratar desse assunto, dará melhores respostas a essas pessoas que tanto precisam.”
Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, citou o programa Viver Sem Limites, lançado em 2011 pelo governo. Ela explicou que a iniciativa busca reunir diversas pastas ministeriais num esforço de promoção de políticas públicas mais consistentes e estruturantes. “Ainda temos um grande desafio que é a mudança do modelo assistencialista por um mais centrado no direito, no social, na inclusão e na autonomia.”
Ester Alves Pacheco, presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FenaPestalozzi) afirmou que é preciso ampliar o índice de credenciamento de instituições que possam oferecer atendimento. Segundo ela, quanto mais organizações puderem contribuir, mais fácil será identificar dificuldades.
Dados da entidade apontam que 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência e cerca de 90% necessitam de serviços de saúde.
Jaque Bassetto