Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) debateu, na quarta-feira (29), melhorias para as pessoas com deficiência visual. O objetivo, segundo o parlamentar, foi ouvir grupos que representam as minorias no país e levantar demandas para a construção de propostas que possam tramitar na Casa. “Queremos tratar cada deficiência de forma específica para podermos dar mais atenção às necessidades de seus portadores”, afirmou.
Entre as questões apresentadas durante a audiência está a necessidade de universalização de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência visual e a atualização da legislação para que livros sejam disponibilizados em formato digital.
Martinha Clarete, diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação defendeu a implementação de um “desenho universal” pelo poder público. “É muito importante regulamentar a existência de formatos e de critérios de acessibilidade, para que todo o material publicado, seja de língua portuguesa ou estrangeira, possua desenho universal, isto é, aberto a todos os perfis de leitores.”
Flávio Henrique de Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, explicou como funciona o modelo de “política transversalizada” para pessoas com deficiência. Esse modelo prevê o acesso de todos a políticas públicas, sem segregar as pessoas com deficiência das que não possuem deficiência. Ainda de acordo com ele, também é necessário que o Legislativo adote medidas em todos os níveis na promoção da universalidade.
Da Assessoria