Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (3), pelo Plenário, do Projeto de Lei 8.305/14, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o como crime hediondo. A proposta segue à sanção presidencial.
O projeto prevê ainda o aumento da pena em um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos; maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima. “Considero muito justo que na semana do Dia Internacional da Mulher entreguemos uma condição mais rigorosa para aqueles que praticaram crime contra as mulheres”, afirmou o pessedista.
O projeto modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulheres. “Isso traz maior dignidade ao sexo feminino. Acredito que, com essa medida, vamos auxiliar enormemente para a garantia de mais respeito às mulheres em nosso país”, completou.
Renata Guimarães