O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) comemorou a sanção da Lei 13.185/15, que determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
“É um grande avanço. Esse é um assunto que precisa ser tratado com seriedade, firmeza e urgência. Não podemos fechar os olhos para essa realidade enfrentada por tantas crianças e adolescentes no nosso país. Creio que o trabalho deve começar nos lares, os pais precisam orientar e conversar com os filhos sobre essa prática, para que haja uma mudança na mentalidade das crianças e adolescentes frente a este mal que corrói os melhores anos de suas vidas”.
A nova lei, que teve seu texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (9), privilegia mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Além disso, prevê a adoção de medidas para evitar e combater o bullying praticado por alunos, professores e outros profissionais integrantes da comunidade escolar.
Da Assessoria