Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
“Tenho a convicção de que o Estatuto da Família não é homofóbico. Um projeto não pode mudar o texto constitucional. Então, se algum segmento social tem interesse em mudar o conceito de família, estabelecido pela nossa Carta Magna, que solicite a seus representantes a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.”
A afirmação foi feita pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da comissão que analisa o Estatuto da Família (PL 6.583/13), nesta quinta-feira (25), em audiência pública realizada pelo colegiado. A reunião contou com esclarecimentos do líder religioso, Silas Malafaia, e do ativista da causa LGBT, Toni Reis.
Sóstenes se disse satisfeito com o debate e declarou que a reunião foi importante para fortalecer o entendimento sobre o projeto. “Ouvir os dois lados nos dá ferramentas para que, com equilíbrio, elaboremos um relatório que atenda aos anseios da sociedade, respeitando as minorias. Nossa intenção não é ideologizar o debate e nem descaracterizar nenhum grupo social. O foco continua sendo mais saúde, segurança e educação para as famílias brasileiras”, frisou o parlamentar.
Em referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a união estável de casais homossexuais, Toni Reis destacou que os gays já são reconhecidos e agora querem construir famílias.
Silas Malafaia, por sua vez, declarou que “as igrejas evangélicas não são homofóbicas e que o núcleo familiar brasileiro está conceituado na Constituição, independente de religião.”
Também participaram da reunião os deputados Delegado Éder Mauro (PA), Evandro Roman (PR), Felipe Bornier (RJ), Goulart (SP), Jefferson Campos (SP) e Silas Câmara.
Carola Ribeiro