O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da comissão especial que discute o Estatuto da Família (PL 6.583/13), avaliou positivamente a audiência pública realizada, nesta quinta-feira (16), para debater a proposta. Segundo o parlamentar, os expositores apresentaram conhecimento técnico sobre a matéria.
“Estamos vendo que a sociedade progressista quer colocar ‘defeito’ na sociedade conservadora, afirmando que só usamos esse assunto de maneira dogmática e religiosa. Eles trouxeram conhecimento científico e a luz da ciência provou a importância de defendermos o estatuto da família em um momento como esse que vivemos no nosso país”, explicou Sóstenes.
O deputado Evandro Roman (PR) criticou a terceirização da educação dos filhos. Segundo ele, uma criança que é criada sem o afeto, o carinho e o amor de uma família segue com mais facilidade o caminho da marginalidade. “Entendo que é fácil criticar, o difícil é sugerir situações que sejam realmente exequíveis. Por isso questiono, por exemplo, como conciliar o afeto familiar com a vida profissional?”
Paulo Tominaga, diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Entidades de Família, ao responder Roman, destacou a importância de debater a licença maternidade e paternidade para iniciar a discussão em torno da conciliação pessoal e profissional.
“Esse assunto precisa ser trazido para essa comissão. Além disso, a implementação das políticas de conciliação família e trabalho requerem um conhecimento especializado e um pouco mais de reflexão”, afirmou Tominaga.
Também participou da audiência como expositor Antônio Jorge Pereira, professor da Universidade de São Paulo. Ele falou da relação familiar do ponto de vista do direito.
Jaque Bassetto