As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovaram, nesta quarta-feira (4), os Requerimento 114/15 e 240/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que pede a realização de audiência pública nos dois colegiados para prestar esclarecimentos sobre pesquisas feitas a partir da substância fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como “fosfo”, usada para o tratamento de diversos tipos de câncer.
O medicamento, segundo o documento, era desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) e entregue gratuitamente aos portadores da doença. A distribuição, no entanto, foi interrompida e os pacientes conseguiram na Justiça restabelecer o fornecimento mediante liminares.
Silas explica que a própria USP não confirma a efetividade do remédio. “Por isso, a necessidade do debate, de novas pesquisas, e até mesmo de uma regulamentação do medicamento, caso comprovado o efeito positivo nos pacientes.”
Para a audiência, ainda sem data definida, serão convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Junior, e o coordenador do laboratório de química da USP, Gilberto Chierice.
Renan Bortoletto