Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
O uso do composto químico fosfoetanolamina, conhecido como fosfo, usado no tratamento de câncer, foi tema de debate, nesta quinta-feira (12), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O deputado Silas Câmara (AM), um dos requerentes da audiência pública, destacou que, embora o ciclo de pesquisas sobre a eficácia da substância não tenha sido concluído, o Legislativo deve apresentar propostas para dar mais agilidade a casos como esse.
“A Câmara está envolvida nesse processo e fará todas as pressões possíveis, inclusive, por meio de legislação, para que se apresse a decisão sobre o fosfo. Até o momento, todas as justificativas para não liberar o composto se referem ao não cumprimento do ciclo das pesquisas em seres humanos. Os resultados relatados pelos pacientes que fizeram uso são positivos e, por isso, a falta de mobilização para a conclusão das pesquisas me assusta”, afirmou o parlamentar.
Como resultado da audiência, o colegiado sugeriu a criação de uma comissão especial para acompanhar a liberação da substância, em estudo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O fosfo foi desenvolvido pelo professor e pesquisador do Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Chierice, juntamente com mais seis cientistas. Pacientes que receberam o composto relataram melhoras significativas na regressão dos efeitos da doença.
Após a aposentadoria do pesquisador, no entanto, o instituto passou a liberar a substância apenas mediante ordem judicial, uma vez que ela não está registrada como medicamento e, por isso, não pode ser produzida em larga escala.
Os deputados Alexandre Serfiotis (RJ), Átila Lins (AM), Delegado Éder Mauro (PA) e Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, também participaram do debate.
Carola Ribeiro