Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
A fixação do prazo de 18 meses para receber o seguro-desemprego, previsto na Medida Provisória (MP) 665/15, foi debatida por parlamentares e sindicalistas, em reunião sobre a matéria, nesta terça-feira (7). A medida também trata das regras do seguro-defeso, do abono salarial e disciplina a utilização do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os convidados acreditam na impossibilidade de revogação da MP e defenderam um diálogo mais afinado entre o Congresso e as centrais sindicais para avançar nas alterações a serem propostas ao texto original.
O deputado Silas Câmara (AM) lembrou que os trabalhadores estão em uma situação extremamente delicada devido a atual situação econômica do país. “Não podemos resolver o problema econômico reduzindo os direitos dos trabalhadores. Vamos tentar aprimorar essa proposta aqui no Congresso.”
Segundo o coordenador do PSD Movimentos e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o prazo do seguro-desemprego poderia ser reduzido para nove meses, dependendo de uma sinalização do governo. Ele destacou ainda que a rotatividade desses trabalhadores é um problema grave e que muitas vezes resulta de acordos para que empregados e empregadores obtenham vantagens. “Nesse tipo de acordo o profissional é dispensado, recebe o seguro-desemprego, mas continua atuando informalmente na empresa, e quem paga a conta somos nós.”
O vice-presidente da UGT, Roberto Santiago, pontuou que uma das alternativas é o pagamento proporcional ao tempo trabalhado. “O movimento sindical está disposto a fazer o debate, mas não achamos que a MP é a solução.”
Carola Ribeiro