Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Silas Câmara (AM) reforçou, nesta quinta-feira (23), em audiência com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, a importância do seguro-defeso para os pescadores artesanais do Amazonas. O debate aconteceu na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra).
O parlamentar demonstrou sua preocupação por conta da proposta de mudança no pagamento do auxílio, que deixará de ser feito pelo Ministério do Trabalho e ficará a sob a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo as novas regras da Medida Provisória 665/14.
“Toda mudança gera certo medo por parte daqueles que são beneficiários. Mas tive a garantia do ministro de que a habilitação vai transcorrer normalmente e que vamos continuar atendendo aqueles que realmente precisam do seguro”, afirmou Silas.
Atualmente, cerca de 90 mil pescadores artesanais amazonenses recebem o auxílio. O deputado pediu ainda ao ministro que os chamados Previbarcos (embarcações que fazem atendimento do INSS junto às comunidades ribeirinhas) retomem os serviços.
“O ministro confirmou que os cinco Previbarcos voltarão a dar assistência aos pescadores e que as agências físicas da previdência que estão em construção serão concluídas. Além disso, também disse que deve haver um recrutamento de pessoal pelo ministério e pelo governo federal para esta atividade.”
Gabas destacou a atuação do setor pesqueiro e reafirmou que o governo não pretende inviabilizar o projeto. “É injusto dizer que o segurado especial não contribui com o governo. Hoje temos mais de 9 milhões de pessoas neste regime e eles são responsáveis por produzir 73% do que consumimos no dia a dia. Se engana quem pensa que os grandes produtores é que são responsáveis pela maior parte.”
Renan Bortoletto