Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) debateu, nesta terça-feira (9), o andamento das ações adotadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, há problemas na fiscalização da qualidade do serviço não só de internet, mas também de telefonia móvel.
“Na Amazônia, por exemplo, temos a fibra ótica que vem da Venezuela, da Oi, da Embratel e, em alguns pontos, por meio de rádio. Temos o acesso via gasoduto Quari-Manaus. A competitividade existe, mas mesmo assim os preços e serviços não melhoram. A qualidade da internet em Manaus, e não estou falando do interior, é extremamente baixa e o preço alto. Não adianta ter investimentos, nem expectativa de que vai melhorar enquanto não tivermos uma fiscalização competente, eficaz e 24 horas por dia”, pontuou.
Silas afirmou que o Parlamento deve pressionar o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a fiscalização seja mais eficaz. “Estamos cobrando a 4G nas capitais brasileiras e em nenhuma delas está funcionando sequer a tecnologia anterior (3G). Isso ninguém pode negar, nem o ministro, nem a Anatel e nem as operadoras. Dizem que estão fazendo um esforço muito grande, e de esforço e tarifas abusivas a população está cheia”.
Uma das soluções propostas na audiência por parlamentares e palestrantes foi a aprovação do Projeto de Lei 1481/07, que permite que os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda larga.
Carola Ribeiro