Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do deputado Silas Câmara (AM) convidando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater a concessão de rádios e TVs comunitárias. O parlamentar quer dar celeridade ao processo de autorização no país.
Câmara lembrou que o governo federal trata como prioridade a implementação destas concessões. Porém, segundo ele, as permissões estão tramitando em ritmo lento. “Não entendo a dificuldade burocrática que tem travado de forma dramática essas liberações”, argumentou.
O deputado espera, que com a realização do debate, o processo possa adquirir ritmo que atenda às necessidades da população. “Quero discutir e entender como melhorar a situação para essas rádios chegarem o mais rápido possível a essas cidades mais distantes e menos favorecidas economicamente”, justificou.
Silas Câmara lembrou ainda que no estado do Amazonas, 30% dos municípios não possuem nenhum tipo de comunicação. “Zero rádio, zero transmissora. Não tem simplesmente nada”, destacou. A concessão de rádios e TV comunitárias são determinadas pela Lei 9.612/98 e, além do Congresso, passam pelo Executivo.
Além de Paulo Bernardo, foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional), José Luiz Sotér.
O debate aguarda definição de data pela CCTCI.
Luís Lourenço
