Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
A migração da frequência de rádios que operam na faixa AM para a FM foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
O deputado Silas Câmara (AM) afirmou que é necessário tomar alguma providência para ajudar as emissoras de rádio a resolverem este impasse que se arrasta desde 2013. “Infelizmente, até o momento, absolutamente nada foi feito. As rádios AM estão abandonadas e passam por momentos economicamente difíceis.”
O parlamentar cobra ainda uma resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação à inserção da tecnologia digital na migração das faixas. “De acordo com os cálculos do tribunal, uma emissora pequena do interior do Brasil terá que pagar cerca de R$ 2 milhões para fazer essa migração de AM para FM. É importante entender que a tecnologia digital também se enquadra nesta migração e que este valor cobrado é totalmente inviável”, destacou Silas.
Ainda segundo ele, o TCU não foi criado para arbitrar preços e não pode simplesmente estabelecer valores que deverão ser pagos. “É necessário apresentar uma proposta sensata, fruto de um estudo com fundamentação sólida e dentro dos prazos estabelecidos”.
O colegiado aprovou também a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital, presidida pelo deputado Rômulo Gouveia (PB), por mais 60 dias. A extensão do prazo permitirá a realização de levantamento dos dados relacionados à migração, além do recebimento do relatório final do TCU.
Bruna Marques