Deputado Silas Câmara (AM) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, cobrou políticas públicas para fenômenos extraordinários no setor pesqueiro do país, durante audiência pública, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). “Precisamos discutir como agir quando a questão não é o seguro defeso, mas um fenômeno natural não continuado em alguma região. Por exemplo, a seca no Nordeste e as cheias no Amazonas”, disse o parlamentar.
Segundo ele, há saídas possíveis, apesar de ser difícil uma solução linear do problema devido às particularidades de cada região. “O Plano Safra pode ser usado para substituir o seguro defeso extraordinário. O subsídio passa a ser avaliado pela produção de pescado, compensando o pescador pela diferença entre o que era a produção da pesca na normalidade das águas e o que passou a ser na baixa das águas”, justificou.
Durante a reunião, o colegiado discutiu o seguro defeso pago aos pescadores artesanais nos períodos em que são obrigados a interromper a atividade para permitir a reprodução das espécies. Silas informou que cerca de 68 mil pescadores recebem o benefício no Amazonas.
“Temos regiões com grande quantidade de pesca artesanal e de importância estratégica para a economia. Não queremos questionar o pagamento do seguro defeso, mas precisamos encontrar uma solução para os pescadores sobreviverem nos meses que não recebem esses recursos”, afirmou Silas.
O seguro defeso é pago aos pescadores cadastrados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, segundo os critérios definidos pela Lei 10.779/03, que instituiu o pagamento. O benefício dá cobertura aos pescadores durante a piracema, quando a pesca é proibida para proteger o pescado.
Jaque Bassetto