Deputado Silas Câmara (AM) – Foto: Cláudio Araújo
Sinônimo de avanço industrial e tecnológico e fator relevante para aumentar a competitividade de mercado, o registro de patentes tem emperrado na burocracia brasileira. O problema foi debatido, nesta terça-feira (20), em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que analisou as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 139/99 para a regulação de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
O deputado Silas Câmara (AM) disse que é necessário reverter o cenário e diminuir o tempo médio para patentear um produto. “O prejuízo é tão grande que não se pode calcular. O próprio ministério [MDIC] informou que não tem uma conta fechada do que significa essa perda. Tenho a impressão de que a matéria precisa ser vista com calma e passar por algumas mudanças que beneficiem o registro de patentes”, pontuou o parlamentar.
Silas lembrou ainda que o país perde neste quesito até mesmo para economias consideradas inferiores à do Brasil. Segundo ele, a Colômbia, por exemplo, consegue patentear um produto em até três ou quatro anos em média. O período também é o mesmo registrado em outros países da América Latina e da Europa.
“A nossa média é de 12 anos. É algo realmente escandaloso. Por isso, acredito que o problema é mais estrutural. Tudo isso gera insegurança jurídica, incerteza de futuro e queda nos investimentos de pesquisa e desenvolvimento”, avaliou.
Elisabeth Kasznar Fekete, presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), disse que o Brasil também enfrenta dificuldades com a falta de mão de obra para processar os pedidos de patente. “Cada examinador precisa trabalhar oito ou nove vezes mais do que o normal para dar conta de toda a demanda. Nosso problema é também de infraestrutura”, ressalvou.
Segundo dados da ABPI, o setor de telecomunicações (um dos que mais avança em pesquisa e desenvolvimento) também é o que mais tempo leva para conseguir patentear um produto: 14,2 anos em média.
Renan Bortoletto