Em audiência pública, representantes do Ministério do Trabalho e do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) confirmaram, nesta quarta-feira (2), que a construção de eclusas, previstas no Projeto de Lei 5.335/09, será vital para desafogar a cadeia logística e permitir a expansão da economia nacional. O debate foi sugerido pelo deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD e relator da proposta em comissão especial que analisa a matéria.
“Estamos promovendo um foro adequado para tratar todos os aspectos que envolvem a discussão. Queremos, ao final, garantir transporte hidroviário competitivo e de qualidade. É preciso ter custos logísticos compatíveis com o que se pratica em outros lugares do mundo e isso torna necessário o funcionamento, no país, do modal mais econômico de todos”, destacou Sciarra.
Luziel Reginaldo de Souza, diretor do Departamento de Programas de Transporte Aquaviários, ligado ao Ministério do Trabalho, reforçou as vantagens econômicas. “Ampliaremos alternativas de escoamento de produção e teremos, assim, o fortalecimento da economia nacional”. Ele informou que os investimentos previstos pela Pasta são de R$ 17 bilhões em obras de adequações nas hidrovias e de R$ 5,4 bi para a construção de terminais.
Flávio Silveira, da Produção Naval de Transportes Bertolini, representou o setor privado na audiência e afirmou que as empresas estão prontas para o novo marco regulatório. Ele ressaltou as vantagens ecológicas do transporte fluvial, com uma redução de 73% da emissão de gás carbônico. “O apelo sustentável é muito grande”. A expectativa da empresa é de que a economia do setor após a construção das eclusas chegará à expressiva marca de R$ 4 bi/ano.
O deputado Roberto Dorner (MT) também participou do debate. Ele cobrou que as eclusas sejam construídas juntamente com as barragens para diminuir custos. “Depois das barragens estarem prontas elas custam cinco vezes mais”.
Sciarra agradeceu aos presentes e confirmou que pretende votar seu relatório ainda neste semestre.
Luís Lourenço