Mais tranquilidade para donos de animais de estimação. Serviços de banho e tosa em pet shops terão que ser filmados. Todo o serviço poderá ser acompanhado na internet pelo dono. O estabelecimento tem o prazo de cinco dias para entregar as imagens aos proprietários dos animais e será responsável por arquivá-las por, no mínimo, 6 meses. É o que prevê o projeto aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (PL 8.442/17).
Para o autor da proposta, o deputado federal Goulart (PSD/SP), o objetivo é garantir mais segurança tanto para os bichinhos quanto para os donos. “O animal de estimação é um membro da família e merece ser tratado com todo carinho. Queremos diminuir os casos de maus tratos por aqueles que não prestam um bom serviço”, explicou.
Deputado federal Goulart (PSD/SP). Foto: Claudio Araújo.
As organizações não governamentais que cuidam de bichinhos não possuem dados sistematizados sobre maus tratos em pet shops. Mas, a central de Denúncias da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal registrou 41 ocorrências de crueldade contra animais, de janeiro a março deste ano. No mesmo período, em 2017, foram contabilizadas 22 denúncias.
Tramitação
A proposta será analisada agora pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Valéria Amaral