Deputado Marcos Montes (MG) - Foto Cláudio Araújo
A Comissão Especial do Código de Mineração promoveu audiência pública, nessa quarta-feira (14), para discutir as novas atividades do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a pesquisa mineral. O deputado Marcos Montes (MG), vice líder do PSD e primeiro vice-líder da Comissão, presidiu os trabalhos.
“A audiência foi bastante esclarecedora. A proposição que saiu do debate é que, com o novo marco regulatório, o CPRM venha a ter a finalidade de subsidiar o planejamento setorial, assessorar o Conselho Nacional e dar suporte técnico aos blocos de licitação. Esta audiência mostrou que ainda teremos muito a discutir”, afirmou o parlamentar.
O CPRM é uma empresa pública diretamente ligada a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia e é responsável pelo Programa Geologia do Brasil, do governo federal. Entre as atividades desenvolvidas estão os levantamentos geológicos, geofísicos e hidrogeológicos, mapeamentos geoquímicos, avaliação de recursos minerais, gestão da informação, análises químicas e minerais.
O debate fez parte da série de audiências que a comissão vem promovendo para compreender a totalidade do processo de mineração do Brasil para apresentar relatório ao Projeto de Lei 37/11. Participaram da discussão Manoel Barreto da Rocha Neto e Roberto Ventura Santos, respectivamente, diretor-presidente e diretor de geologia e recursos minerais do CPRM.
Verônica Gomes