Sérgio Brito quer seguro-desemprego para período de entressafra do algodão

Deputado Sérgio Brito (BA) – Foto: Heleno Rezende

Cultivadores de algodão podem vir a contar com garantia de remuneração no período da entressafra. É o que propôs o deputado Sérgio Brito (BA) no Projeto de Lei 6.278/13, aprovado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Na proposta, o parlamentar pede a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao produtor de algodão que comprovar a atividade por no mínimo seis meses. O período de entressafra será fixado por órgão competente da União, observando a sazonalidade típica de cada região.

“Essa medida nada mais é do que uma alternativa para assegurar a sobrevivência desses trabalhadores que, no período da entressafra, não têm outra atividade para desenvolver e manter o sustento de sua família”, destacou.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o produtor de algodão terá também que comprovar renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e não estar em gozo de qualquer benefício da seguridade social. Para cancelar o benefício, a proposta considera o início de atividade remunerada, o óbito do beneficiário ou, ainda, a prestação de informações falsas.

Brito lembrou também que o cultivo do algodão é um dos que mais sofre com o ataque de pragas. “A colheita, tradicionalmente, é feita por mulheres e a atividade é predominantemente artesanal, seguindo o modelo de economia extrativista, com pleno respeito ao meio ambiente e ao ciclo natural da árvore.”

A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Renan Bortoletto