Sérgio Brito pede esclarecimentos sobre a eficácia de medicamentos genéricos

Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Cláudio Araújo

“Não somos contra o uso de medicamentos genéricos. Ao contrário, queremos fortalecer essa política. Mas isso só é possível com a confirmação de que eles realmente dão resultado”. A afirmação foi feita pelo deputado Sérgio Brito (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nessa quarta-feira (4), durante audiência pública que discutiu a eficácia dos genéricos. “O Colegiado tem recebido inúmeras denúncias dos consumidores e, por isso, solicitamos esse debate”.

Brito é autor da Proposta de Fiscalização e Controle 170/14, que busca verificar as providências que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adota para verificar se a qualidade dos medicamentos, genéricos ou não, vendidos no país, é condizente com seu padrão de identidade e qualidade, bem como com a legislação específica.

Em sua justificativa, a proposta apresenta pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), com médicos e consumidores, apontando que os profissionais de saúde ainda têm dúvidas sobre a eficácia dos genéricos. “Uma boa parte dos médicos demonstrou discordância em relação à ideia de que os genéricos são tão eficazes (30%) e de terem a mesma segurança (23%) que os remédios de referência. Quase metade (42%) também revelou não ter o hábito de prescrevê-los”.

Representantes do setor farmacêutico e da Anvisa defenderam a eficácia dos genéricos, afirmando que eles passam pelos mesmos testes dos demais medicamentos.

O deputado José Carlos Araújo (BA), primeiro vice-presidente da Comissão, também participou do debate.

Jaque Bassetto