Deputado Sérgio Brito (BA) - Foto: Heleno Rezende
Mais de 200 municípios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e do Nordeste estão impossibilitados de pleitear recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido ao número de habitantes. A informação foi dada pelo deputado Sérgio Brito (BA), durante discurso na última sexta-feira (12). Segundo ele, a nova medida adotada pelo programa do governo federal prejudica os municípios mais pobres.
“A decisão excluiu cidades que estão fora dos quantitativos predefinidos pela nova medida. Não tenho dúvida de que, por causa disso, haverá uma significativa redução no nível de desenvolvimento socioeconômico dessas populações”.
Sérgio Brito reconheceu que “há um forte sentimento de exclusão por parte dos prefeitos nessa última versão do PAC 2, que não contempla cidades com população entre 51 mil e 69 mil habitantes”.
Como exemplo, Brito afirmou que o Ministério do Esporte exigiu uma população acima de 70 mil habitantes para a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte; o do Desenvolvimento Agrário, abaixo de 50 mil habitantes para aquisição de retroescavadeira; o das Comunicações, abaixo de 50 mil para aquisição da Cidade Digital; a Fundação Nacional de Saúde exigiu população de até 50 mil habitantes, e o das Cidades acima de 70 mil.
O parlamentar do PSD disse ainda que os mais de 200 prefeitos que se sentiram excluídos sabem que é imprescindível reduzir despesas com a máquina pública e priorizar a recuperação da capacidade de investimento. “A decisão do governo ao limitar que municípios pleiteiem recursos da programação dos Ministérios é um verdadeiro contrassenso, uma vez que os maiores entraves sociais do país estão exatamente nas cidades menores”, finalizou.
Hélio Oliveira