Ao relatar o Projeto de Lei 4.320/16 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) apresentou uma complementação à medida. A proposição, além de garantir o oferecimento de vacina contra a dengue à população, também trata da organização das ações de vigilância epidemiológica e do Programa Nacional de Imunizações.
Deputado federal Alexandre Serfiotis, relator da medida na Comissão de Seguridade Social e Família. Foto: Cláudio Araújo
“Para evitar a interpretação errada de que a vacina seria disponibilizada sem atestação de eficiência e eficácia, apresentei emenda ao projeto alterando o texto para ficar claro que a medicação deverá ser registrada e autorizada pela Anvisa antes de ser disponibilizada. Isso vai assegurar que o registro só ocorra quando não houver mais restrições à vacina”, explicou.
Serfiotis, que é médico de formação, alertou que as pesquisas para viabilizar a vacina pelo Instituto Butantã ainda não foram concluídas. “Além disso, a vacina ‘Dengvaxia’ ainda passa por novas análises e possui recomendação da Organização Mundial da Saúde para uso limitado, já com restrições da Anvisa.”
A proposição foi apresentada após a epidemia registrada no ano de 2015, quando 1,5 milhão de casos de dengue surgiram no país. Um aumento de 176% em comparação ao mesmo período de 2014, onde foram registrados cerca 555,4 mil casos. Já em relação à febre chikungunya, foram 6.726 casos, além de notificações de zika virus em 160 municípios.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Diane Lourenço