Deputado Alexandre Serfiotis (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) afirmou, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que a redução de gastos do governo federal não pode afetar a distribuição de recursos aos programas sociais que beneficiam milhares de brasileiros. O colegiado recebeu a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para falar sobre planos e metas da pasta.
O parlamentar disse que, desde os meses de agosto e setembro do ano passado, muitos estados e municípios deixaram de receber verbas importantes que seriam aplicadas em repasses sociais, a exemplo do Bolsa-Família e também recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“A minha dúvida é se esses cortes foram feitos de maneira autoritária, impositiva, ou se houve um entendimento entre estados, municípios e governo. Na atual situação do país, nenhuma cidade ou estado deixaria de gastar um recurso que lhe é repassado. Muito pelo contrário, a gente vê a crise que os afeta e muitos municípios ficam até dependentes destes recursos”, falou.
Na opinião do deputado, retomar o crescimento do país só será possível após a criação de políticas públicas voltadas para o bem estar dos cidadãos brasileiros. “Estamos vendo a população empobrecer cada vez mais. Não sei até que ponto o governo considera isso bom ou ruim. É preciso dar condições para que as pessoas sejam autossuficientes e não dependentes das ações e programas públicos.”
A ministra Tereza Campello disse que o Suas “deve ser visto como um direito da população e não como uma política assistencialista”. Afirmou ainda que o governo federal aumentou o investimento em assistência social de R$ 1,6 bilhão, em 1995, para R$ 70,8 bilhões em 2014.
Renan Bortoletto