Deputado Eliene Lima (MT) - Foto: Cláudio Araújo
Aumentar a capacidade instalada dos potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica. Esse é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara 1/14 aprovado, nessa terça-feira (1), pela Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado.
A proposta, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), busca reduzir a burocracia. “Essas hidrelétricas poderiam dar oportunidades ao Brasil. Nossa ideia é incentivar a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte, que apresentam pequeno impacto ambiental. Para citar um exemplo, só com os processos prontos para análise na Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], teríamos uma geração de energia equivalente a de Belo Monte”, justificou.
Entre outras sugestões, o projeto amplia de 1.000 kw para 3.000 kw a potência máxima para que empreendimentos sejam dispensados de pedir concessão, permissão ou autorização para serem realizados, bastando apenas comunicar o aumento ao poder concedente.
A matéria segue para análise do plenário do Senado.
Jaque Bassetto