Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 6.602/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que proíbe a utilização de animais para realização de testes cosméticos, foi aprovado pelo plenário da Câmara e aguarda análise do Senado. De acordo com Izar, o diálogo com o relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), demonstra que há sinalização de apoio ao projeto.
“É consensual que há uma necessidade tanto de respeito aos animais, que não devem mais ser sacrificados para realização destes testes, como mercadológica. A Europa, por exemplo, não consome produtos que são desenvolvidos a partir da utilização de animais em seus testes.”
Seguindo sugestão do deputado Eliene Lima (MT) o texto aprovado na Câmara estabelece que, após a vigência da lei, os laboratórios terão cinco anos para a realização de testes com animais de produtos com efeitos desconhecidos. Já para os reconhecidos como seguro para uso humano, a vedação dos testes é imediata.
Ainda de acordo com o texto, as instituições que violarem a regra podem pagar multa de até R$ 500 mil. Izar, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos Animais, garantiu que vai continuar apurando as denúncias, que infelizmente, são inúmeras.
“As denúncias acontecem o tempo inteiro. O Brasil está muito atrasado no que diz respeito aos direitos dos animais. Tem muita coisa que precisa mudar, mas, pelo menos aqui no Congresso, depois que criamos a frente parlamentar, muitos projetos têm avançado. Acredito que em um futuro próximo teremos uma melhoria nas políticas públicas, no combate a zoonoses, no controle populacional, na questão do tráfico de animais silvestres e em tantos outros casos de maus-tratos.”
Carola Ribeiro