O assunto está na boca do povo. Será que nossos dados estão realmente protegidos na internet? Empresas de Internet podem vender nossos dados? E o que isso tem a ver com as fake news? Elas podem influenciar os resultados das eleições?
Nesta terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), vai debater o assunto juntamente com a Comissão Especial que analisa o projeto sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4.060/12). O debate vai acontecer no Plenário II da Câmara dos Deputados, a partir das 9h.
O presidente da CCTCI, deputado Goulart (SP), e o titular, deputado Sandro Alex (PR), solicitaram o debate e vão abrir os trabalhos. Foram convidados o secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Hiago Camargo, o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux.
Logo em seguida será aberto o painel que debaterá o tema: “abordagem regulatória para o tratamento de dados pessoais”. Vão palestrar representantes do Executivo, Judiciário, entidades ligadas à defesa do consumidor, além de profissionais de Tecnologia da Informação.
O tema do segundo painel de debates é “o uso de dados pessoais como instrumento de campanha eleitoral e a persuasão da opinião pública”. Foram convidados os representantes da plataforma de rede social Facebook; do Tribunal Superior Eleitoral, além de associações de pesquisa e dados em política.
Proteção de dados e fake news
O deputado Sandro Alex (PR) chama a atenção para importância do tema, em voga após a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e as denúncias contra o uso indevido de dados pela empresa Cambridge Analytica. “Nós temos determinados aplicativos e plataformas que usaram indevidamente dados brasileiros. Nós precisamos saber o tamanho e a dimensão desse uso indevido. Paralelamente a isso, o que as fake news podem representar nas eleições deste ano e qual é a forma de combater”, esclarece.
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Assessoria de comunicação da Liderança do PSD