Deputado Felipe Bornier (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Os portadores da mucopolissacaridose, doença rara que compromete o desenvolvimento ósseo e das cartilagens, podem vir a contar com um programa nacional para atendimento e tratamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.869/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), aprovado por unanimidade, com substitutivo, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
A proposta prevê atendimento integral, com distribuição gratuita de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover pesquisas e capacitação de profissionais da saúde. “Nosso objetivo principal é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e de seus familiares”, afirmou Bornier.
Segundo o parlamentar, a doença pode causar outras complicações, tem tratamento caro e de difícil acesso à população. “Essa variedade de sintomas exige uma série de cuidados e atuação de equipe multidisciplinar, o que colabora para que o tratamento seja muito dispendioso. Por isso, precisa ser custeado pelo sistema público de saúde.”
A medida está apensada ao projeto 2.747/11, do ex-deputado Junji Abe (SP) e segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Diane Lourenço