Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 1.285/11, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que prevê a criação do banco de prótese mamária, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (27).
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelam que mais de 11 mil mulheres morrem vítimas do câncer de mama por ano. A incidência maior é a partir dos 40 anos. Pela proposta, as próteses mamárias serão adquiridas por meio de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União.
O objetivo, segundo Bornier, é resgatar a autoestima dessas mulheres ao criar oportunidades para a reconstituição da mama. “As mutilações físicas provocadas pelas cirurgias deixam sequelas e poucas mulheres têm acesso a próteses mamárias, o que deixa traumas psicológicos. Além disso, o banco vai ampliar o convívio social entre elas”.
Ainda de acordo com o projeto, todos os recursos captados serão utilizados em ações voltadas à saúde da mulher. O projeto segue, em caráter conclusivo, para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques