Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Heleno Rezende
O Projeto de Lei 3764/12, do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (25). A proposta propõe a venda fracionada de medicamentos veterinários em clínicas e pet shops, bem como a produção em embalagens apropriadas para tal fim. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar economia aos criadores de animais.
“Assim como acontece com a venda de remédios para o uso humano, o animal também não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que se encontram em uma embalagem”, justificou Izar.
Ainda segundo ele, a aquisição unitária facilitará o acesso a tratamentos veterinários periódicos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Danielle Marques