Deputado Paulo Magalhães (BA) – Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 3.783/12, que institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA), do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (10). A finalidade da proposta é captar recursos para o desenvolvimento de pesquisas e técnicas de utilização de células-tronco em tratamentos de reabilitação de lesões ósseas, musculares e osteoarticulares dos atletas.
De acordo com a justificativa de Magalhães, experiências bem sucedidas vêm sendo realizadas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Fortaleza (UFF). O parlamentar relatou que as intervenções médicas tradicionais demoram cerca de um ano para apresentar resultados, enquanto os tratamentos com células-tronco apresentam melhoras na consolidação óssea em apenas seis meses.
“As instituições desenvolvem métodos para tratamento de tumores, falhas de próteses e fraturas mal consolidadas com células-tronco do próprio paciente. Os resultados comprovam que em 93% dos casos houve melhora na qualidade de vida dos pacientes que relataram, além da ausência de dor, aumento da capacidade de sustentação ou ainda a possibilidade de caminhar eliminando uma ou as duas muletas.”
Segundo o projeto, a captação de recursos para a realização do programa será feita por meio de contribuições de pessoas físicas e jurídicas. O cidadão poderá aplicar até 50% do valor devido no Imposto de Renda (IR) enquanto as empresas poderão deduzir do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O texto prevê ainda que instituições médicas e de ensino serão beneficiadas, desde que estejam cadastradas no Ministério da Saúde (MS) e já tenham projetos na área. O ministério será responsável pela administração e regulamentação dos procedimentos de forma integrada com as pastas do Esporte e da Fazenda.
O projeto segue para análise da Comissão de Esporte (CESPO).
Carola Ribeiro