Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) debateu, nesta terça-feira (15), a isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a erva-mate.
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), destacou que a planta é item fundamental na rotina alimentar dos habitantes da região Sul do país e substitui, inclusive, o café na dieta da população. “Reduzindo os custos vamos, sem dúvida, criar condição favorável ao aumento da produção agrícola e industrial do alimento”, afirmou.
Em junho, o Congresso aprovou emenda de Sciarra à Medida Provisória 609/13, que incluía a erva-mate na lista de itens desonerados da cesta básica. A proposta foi, no entanto, vetada pela presidente Dilma Rousseff. “Vamos continuar lutando. Trabalharemos para a criação de uma câmara setorial junto ao Ministério da Agricultura. No próximo ano também retomaremos a discussão na Fazenda, já que será um novo exercício fiscal, para buscar a imediata desoneração do setor”, afirmou.
Segundo Alfeu Strapassom, presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), a desoneração do PIS e Cofins tem impacto de 3% a 5% no valor do produto. Jorge Birck, representante do Sindimate de Santa Catarina, destacou que a isenção desses impostos reduziria a arrecadação para o governo federal em apenas R$ 19 milhões por ano.
O representante do Ministério da Fazenda, Alexandre de Andrade, destacou que o governo estuda a questão há três anos, mas que, no momento, não possui espaço fiscal no orçamento para garantir a isenção, devido às várias reduções tributárias realizadas em 2013.
Além da desoneração do PIS/Cofins, o setor luta para que a erva-mate seja incluída como produto da cesta básica; para que sejam criadas uma política nacional, a câmara setorial e o fundo nacional de desenvolvimento, além de políticas de crédito agrícola e garantia ao produtor.
De acordo com o Ibramate, no Brasil são produzidas cerca de 200 mil toneladas do produto nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 30 mil famílias trabalham na cultura da erva-mate.
Jaque Bassetto