Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou em plenário, nessa terça-feira (8), a aprovação, pelo Senado, do projeto que restringe o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (PLC 14/13). Para ele, a medida vai ao encontro dos anseios da sociedade e será importante para fortalecer as siglas partidárias.
“Temos 32 partidos no país. Há uma reação da sociedade com relação a esse fato e o processo de reforma política deve privilegiar o fortalecimento das legendas”, afirmou Sciarra.
Ele lembrou que um grupo de trabalho da Câmara também debate as alterações políticas cobradas pela população. Para o parlamentar, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais deve ser incluído no relatório do colegiado e seria um passo importante para resgatar a credibilidade da Casa. “É uma medida para fortalecer os partidos que terão a obrigação de ter militância e disputar eleições com chapas completas. Ou seja, tudo que se espera das legendas”, analisou.
Sciarra defendeu ainda a criação de uma federação que permita que partidos menores tenham condições de sobreviver e disputar os pleitos. “Eles não estariam coligados com outros partidos, mas sim na forma de federações partidárias que seriam criadas e valeriam para todo o mandato”.
O projeto aprovado pelo Senado prevê que os novos partidos poderão ter acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário. Os outros 95% continuam sendo distribuídos às bancadas de acordo com o tamanho. O tempo de exibição na mídia ficará restrito a um terço do total e será distribuído igualitariamente entre todos os partidos. Os outros 2/3 serão rateados entre as legendas de acordo com o número de representantes eleitos no pleito anterior para a Câmara dos Deputados.
O texto segue para sanção presidencial.
Luís Lourenço