Deputados Eduardo Sciarra (PR) e Guilherme Campos (SP) - Foto: Heleno Rezende
A comissão mista que avalia a Medida Provisória 656/14 aprovou, nessa quarta-feira (10), o texto da matéria e acatou emendas sugeridas por deputados e senadores. A MP estabeleceu normas de benefícios tributários e regulamentou medidas para estimular o crédito imobiliário, além de outros temas.
A proposta poderá trazer benefícios ao setor de energia elétrica. Dentre as emendas inseridas está a 118, apresentada pelo ex-líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR). “Nosso objetivo é ampliar o prazo de entrega de energia contratada em leilões”. Com a aprovação, a entrega poderá ocorrer até o segundo ano subsequente ao de realização do leilão.
“A medida vai possibilitar que os fornecedores trabalhem com a venda antecipada, podendo se programar e produzir mais ao longo desse prazo. Isso é bom para as distribuidoras e para o mercado elétrico brasileiro”, acrescentou Sciarra.
De acordo com sua justificativa, leilões foram cancelados ou deixaram de ser contratados os montantes requisitados pelos distribuidores quando o prazo de entrega estava estabelecido como “no mesmo ano ou no seguinte ao da licitação”. Para o parlamentar, essa limitação impactou negativamente as tarifas.
O texto final ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de ser enviada à sanção presidencial. O prazo para a votação vence em 17 de março de 2015.
Verônica Gomes