O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, foi designado, nesta quarta-feira (26), relator do Projeto de Lei (PL) 5.335/09, que pretende criar uma legislação sobre as transposições de níveis nos reservatórios brasileiros para permitir a navegabilidade dos rios no país.
Segundo Sciarra, a proposta será um marco regulatório para o setor e trará benefícios para o Brasil. “O Brasil têm, por falta de planejamento, perdido a oportunidade de usar as hidrovias como importante canal de transporte que, inclusive, é o mais barato de todos”, afirmou o parlamentar.
O deputado vai apresentar um substitutivo que permita a construção de hidrovias nos reservatórios das barragens de usinas hidrelétricas. “Hoje, podemos observar a fortuna que custou a eclusa na usina de Tucuruí, que foi feita depois da construção da barragem. E, este planejamento é o que queremos inserir no projeto”, disse o relator.
As eclusas funcionam como elevadores para navios, permitindo que as embarcações sejam transportadas entre os dois níveis do curso d’água, criando condições de navegabilidade.
Membro da comissão, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), também defendeu a proposta. “Em Rondônia, estamos na fase final das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau. Nenhuma delas teve a previsão de eclusas. Agora, a população passa por um desastre nas enchentes que não estaria acontecendo caso existissem eclusas, pois as embarcações estariam transitando pelo rio, abastecendo as comunidades”, disse.
Sciarra informou os próximos passos da comissão: “vamos fazer audiências públicas, visitar a Usina de Tucuruí, solicitar informações aos órgãos ligados ao setor, como os Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, de Minas e Energia, a Agência Nacional de Água, vamos buscar na Agência Nacional de Transportes Aquaviários aquilo que existe como resolução que possa ser adaptado”.
A próxima reunião da comissão será no dia 12 de março, quando será apresentado o plano de trabalho.
Verônica Gomes