Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
“O modal hidroviário é o mais econômico que existe. Porém, no Brasil, onde há condições bastante favoráveis a esse tipo de transporte, ainda não temos um marco regulatório que contemple o setor. Para atrairmos os investimentos necessários, precisamos aprovar uma legislação que viabilize o uso desse modal”. A afirmação foi feita pelo deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, durante o Simpósio de Hidrovias que ocorreu nesta terça-feira (13).
Sciarra é relator do Projeto de Lei 5.335/09, que regulamenta a construção de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. Em sua apresentação, o deputado falou sobre o diálogo da comissão especial que analisa a proposta, com os setores interessados e com as áreas do governo responsáveis pelo tema. “Vamos apresentar um substitutivo ainda esta semana, que não crie amarras, mas defina critérios que levem em consideração a realidade e as necessidades tanto do setor hidroviário quanto do de energia”, disse.
De acordo com ele, o substitutivo deve possibilitar o aproveitamento do potencial de navegação dos rios do país, sem onerar os consumidores de energia.
Também participou da discussão o deputado Roberto Dorner (MT). Segundo ele, caso se torne realidade, o modal hidroviário pode chegar a diminuir em até cinco vezes o custo do escoamento da produção. “As eclusas precisam ser construídas para reduzirmos os caminhões nas estradas, pois, o transporte rodoviário, além de mais caro é menos seguro para a carga”.
O evento foi realizado pela Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação e Transportes e foi dividido em três debates temáticos: o Plano Hidroviário Estratégico Brasileiro; o Programa de Dragagem da Navegação Interior; e o PL 5.335/09.
Verônica Gomes